Última atualização: 2026-05-29
A UnMark respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. De acordo com o Digital Millennium Copyright Act de 1998 ("DMCA"), 17 U.S.C. § 512, adotamos a seguinte política relativa à violação de direitos autorais. Esta política é incorporada por referência aos nossos Termos de Serviço.
A UnMark opera como um provedor de serviços online nos termos das disposições de porto seguro da DMCA do 17 U.S.C. § 512(c). Como ferramenta de processamento de vídeo, a UnMark não hospeda, publica nem distribui conteúdo do usuário ao público. No entanto, na medida em que o conteúdo enviado pelo usuário é armazenado temporariamente em nossos servidores durante o processamento, cumprimos os procedimentos de notificação e remoção da DMCA conforme descrito abaixo.
Nos termos do 17 U.S.C. § 512(c)(2), a UnMark designou um agente de direitos autorais para receber notificações de suposta violação. Todas as notificações DMCA devem ser enviadas para: Agente DMCA, UnMark, E-mail: dmca@mail.unmarkvideo.com. Inclua "DMCA Notice" na linha de assunto. Nosso agente designado está registrado no U.S. Copyright Office. Qualquer notificação que não esteja em conformidade com os requisitos do § 512(c)(3) poderá não receber resposta.
Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi violado por meio do nosso Serviço, sua notificação por escrito deve incluir substancialmente o seguinte, conforme exigido pelo 17 U.S.C. § 512(c)(3): (a) Uma assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome; (b) Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que se alega ter sido violado, ou uma lista representativa se vários trabalhos estiverem cobertos por uma única notificação; (c) Identificação do material supostamente infrator, com informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material; (d) Suas informações de contato, incluindo endereço, número de telefone e endereço de e-mail; (e) Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da forma reclamada não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; (f) Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a agir em nome do titular de um direito exclusivo supostamente violado. Esteja ciente de que, nos termos do 17 U.S.C. § 512(f), você pode ser responsabilizado por danos (incluindo custas e honorários advocatícios) se conscientemente declarar de forma materialmente falsa que um material ou atividade é infrator.
Se você acredita que o conteúdo que enviou foi removido ou desativado como resultado de um erro ou identificação equivocada, você pode enviar uma contranotificação ao nosso Agente DMCA contendo: (a) Sua assinatura física ou eletrônica; (b) Identificação do material que foi removido ou desativado e a localização onde ele aparecia antes da remoção; (c) Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação equivocada; (d) Seu nome, endereço e número de telefone; (e) Uma declaração de que você consente com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial em que seu endereço está localizado ou, se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que a UnMark possa ser encontrada; (f) Uma declaração de que você aceitará a citação processual da pessoa que forneceu a notificação original. Após o recebimento de uma contranotificação válida, nós a encaminharemos à parte reclamante original e poderemos restaurar o material removido dentro de 10 a 14 dias úteis, a menos que a parte reclamante ajuíze uma ação judicial.
De acordo com a DMCA e outras leis aplicáveis, a UnMark adotou uma política de encerrar, em circunstâncias apropriadas, as contas de usuários que são infratores reincidentes. Um "infrator reincidente" é um usuário que recebeu dois ou mais avisos válidos de remoção DMCA dentro de um período contínuo de 12 meses. A UnMark reserva-se o direito de encerrar a conta de um usuário após uma única violação grave, a nosso exclusivo critério. Também nos reservamos o direito de remover ou desativar o acesso a qualquer material supostamente infrator sem aviso prévio e sem responsabilidade perante o usuário que enviou o material.
A UnMark fornece serviços de processamento de vídeo, incluindo remoção de marca d'água. Os usuários são os únicos responsáveis por garantir que possuem todos os direitos, licenças e permissões necessários para processar, modificar e usar qualquer conteúdo enviado à nossa plataforma. Usar nosso Serviço para remover marcas d'água de conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização pode constituir violação de direitos autorais. A UnMark não reivindica qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo que você envia ou sobre a saída gerada pelo nosso Serviço. Ao usar nosso Serviço, você declara e garante que possui ou tem as licenças necessárias para todo o conteúdo que envia, de acordo com a Seção 13 (Política de Direitos Autorais DMCA) dos nossos Termos de Serviço.
Esta Política de Direitos Autorais DMCA complementa e é incorporada por referência aos nossos Termos de Serviço. Em caso de divergência entre esta política e os Termos de Serviço em relação aos procedimentos da DMCA, esta política prevalecerá. Para questões não tratadas especificamente nesta política sobre direitos autorais e propriedade intelectual, aplicar-se-ão as disposições da Seção 13 (Política de Direitos Autorais DMCA) e da Seção 12 (Rescisão e Suspensão) dos nossos Termos de Serviço.
Esta tradução é fornecida apenas por conveniência. Em caso de divergência, a versão em inglês prevalecerá.
